Terms and Conditions

Last updated: 2026-03-24

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site equaguia.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site equaguia.com concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com a legislação aplicável.
  • Não publicar conteúdo que seja difamatório, ofensivo ou que infrinja os direitos de terceiros.
  • Não tentar interferir no funcionamento do site ou acessar áreas não autorizadas.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site equaguia.com, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site equaguia.com é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site equaguia.com pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site equaguia.com a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

8. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site equaguia.com. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer modificações.

9. Informações de Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].